Dívida Externa Brasileira

Nasce uma nação endividada
Até o começo do século XIX, Portugal restringiu o comércio brasileiro ao monopólio colonial, mas o Brasil encontrava-se em expansão da produção. O reino português era mais um parasita de suas colônias, ocorrendo obstáculos intoleráveis opondo ao desenvolvimento do país. Este sistema de restrição cairá por circunstâncias internacionais, principalmente pela vinda da família real em 1808, fugindo dos exércitos de Napoleão, dando a abertura dos portos às nações “amigas”.
Quando os franceses foram expulsos de Portugal, pelo comandante supremo do exército português, general inglês Beresford. Com esta atuação, o general, torna-se governador e a monarquia portuguesa torna-se um joguete nas mãos da Inglaterra, piorando a sua independência ao Reino Unido, pois o reino deveria arcar com as despesas que tiveram para expulsar os exércitos napoleônicos do território português. A aliada Inglaterra, não levou em consideração, o apoio português contra o bloqueio feito a grande ilha do Reino Unido.
A liberdade no comércio internacional (principalmente com a Inglaterra), no final de Brasil colônia (Quadro 1), trouxe-nos um grande déficit da Balança comercial, precisando recorrer ao governo e aos bancos ingleses, com empréstimos com pagamento de juros. Com isso geramos uma dívida externa, pois não conseguíamos nem pagar os juros, precisando recorrer novamente aos cofres ingleses.

O déficit da balança comercial aliado a uma dívida interna, principalmente para manutenção da família real, tornou-se uma dívida externa em longo prazo, agravando a perspectiva do futuro do Brasil. Sendo que todo esforço de produção deixava o mercado interno em segundo plano, pois os problemas econômicos giravam em torno da dívida externa. Em 1.822 veio à independência do Brasil, e as monarquias européias, ligadas a uma política conservadora da “Quádrupla Aliança” (França, Áustria, Prússia e Rússia) defendiam a “política da legitimidade” criada pelo congresso de Viena, considerando a independência brasileira “ilegítima”, afirmando que só a reconheceriam se Portugal também o fizesse.
Em 1.825, com intermediação da Inglaterra, Portugal finalmente reconheceu nossa independência recebendo, porém do Brasil dois milhões de libras (uma enorme quantia para época), oriundo de dívidas contraídas para pagamento de dívida da guerra e manutenção da parasitária nobreza portuguesa.
O Brasil não tinha esse dinheiro, e a Inglaterra, “bondosamente” nos emprestou a juros aumentando a nossa dívida externa. Em 1826 a Inglaterra também reconheceu o Brasil, exigindo para isso a renovação por mais 15 anos do tratado de 1810, mantendo taxas alfandegárias de importação reduzidas, gerando com isso um empréstimo de três milhões de libras, que se dilapidaram em despesas mal controladas (com boa parte comissões de intermediários, agenciadores e banqueiros) e isto, obrigaram o governo brasileiro a fazerem outros empréstimos externos, como mostro no Quadro 2. Estes empréstimos eram realizados em condições onerosas, verdadeiras operações de agiotagem, exemplo foi o empréstimo de 1.829 no valor de 400 mil libras do valor nominal, o país recebeu 208 mil libras, com juros de 5% ao ano (dos 400 mil). Este conluio entre os desonestos altos dignitários do império e os banqueiros ingleses (quase sempre da casa Rothschild), lançando-se sem piedade sobre uma presa frágil que era o Brasil.
E assim passamos o primeiro e o segundo império, com uma dívida externa, galopante que sugava como um vampiro, toda a nossa capacidade de produção. Nenhum governante e junto com a elite brasileira (havia algumas exceções), não teve a coragem de enfrentar este problema econômico de frente que nos prejudicou em muito o nosso futuro.

Proclamação da República
Não é nenhum filme do diretor de cinema Costa Gavras, mas a proclamação da república foi um golpe de uma elite tacanha e demagógica brasileira (com algumas exceções), muitos republicanos antes apoiavam a monarquia. Foi um golpe militar com pequenos grupos civis sem participação popular, sem a preocupação de uma transformação social da sociedade. A dívida externa brasileira cresce de 30 milhões de libras na época da proclamação para 90 milhões de libras em 1910 e chegando ao auge da crise mundial com 250 milhões de libras em 1.930. Uma grave conseqüência financeira era os bancos estrangeiros que operavam no Brasil, especulando com a produção do café, borracha, cacau etc. Estas especulações atingiam as exportações brasileiras. O principal negócio dos bancos estrangeiros no território nacional era operar no estrangeiro, pois os bancos brasileiros não operavam no exterior. Isto gerava um gasto enorme nas tarifas e serviços, deixando nossa balança comercial vulnerável aos nossos algozes.

Robin Hood ao contrário (rouba do pobre para dar ao rico)
Uma prática utilizada que se acentuou após a década de trinta, foi os países subdesenvolvidos financiar os países desenvolvidos da Europa e da América do Norte. Meados da década de quarenta a dívida externa brasileira passou a migrar para a moeda Norte Americana, pois com a Europa devastada pela guerra e com a conferência monetária de Bretton Woods, ocorrida em 1944, que visava assegurar a estabilidade monetária internacional, trocando o padrão ouro de troca, que prevaleceu entre 1876 a 1918, por equivalência ouro-dólar. A equivalência ouro-dólar foi um engodo para os países pobres, que custou fortes crises nestes países na década de 70 e 80, inclusive no Brasil. O engodo, no caso brasileiro começou na II guerra, o país acumulou saldo positivo da balança comercial favorável sobre os países europeus como Grã-Bretanha, França, etc. Estes países estavam impossibilitados em liquidarem seus débitos comerciais com o Brasil, e o nosso “bondoso” governo do Presidente Dutra, liquidou nossos créditos no exterior (principalmente com a Grã-Bretanha) em condições desvantajosas para nós, como exemplo o aceite de empresas ferroviárias toda sucateada que os ingleses mantinham aqui como forma de pagamento dos débitos.
Neste tempo o Brasil passou a ter um novo grande credor, o Estados Unidos da América. Com um déficit da balança comercial (Quadro 3), e quase um monopólio nas relações comerciais com os americanos e começamos a entrar novamente no ciclo vicioso do desequilíbrio das reservas internacionais líquidas.

Chegando à década de 50 houve a necessidade da industrialização de bens de consumo, pois a indústria de base já vinha sendo desenvolvida no país, principalmente a siderurgia e também com construção de usinas hidrelétricas. Agora, como a nossa poupança interna aproximava de zero, tivemos que alavancar a economia com recursos externos, através de empréstimos para infra-estrutura, criando condições para as indústrias nacionais como também as instalações das multinacionais.
Este foi o Plano de Metas de JK (Juscelino Kubitschek) principalmente com a construção de Brasília em posição estratégica e também incentivando a implantação da indústria automobilística para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil.
Chegamos em 1971 e o então presidente americano Richard Nixon, da noite para o dia “revogou” a equivalência ouro-dólar e com isto a cumprindo as regras de emissões de dinheiro com a expansão dos meios de pagamento internacional e ficando muito comprometida. O EUA tem o poder de emitir uma moeda usada no comércio internacional (o dólar) sem nenhuma equivalência gerando uma forte crise e não levando somente os nortes americanos, mas também o Mundo todo. Inclusive neste episódio o primeiro mundo, culpou os árabes pela crise, com a alta do petróleo, gerando hiperinflação, desemprego, instabilidade dos governos, etc., principalmente nos países do terceiro mundo, como o Brasil. O “lucro” de Bretton Woods, não foi dividido com os países pobres, mas em compensação o “prejuízo” sim.

No caso brasileiro a década de 80 e considerada uma década perdida no que se refere à economia, apesar do esforço do Brasil, na produção de bens e serviços, como mostra-nos o Quadro 4. Todo esforço de produção brasileira era para pagar os serviços da dívida da balança comercial, numa moeda internacional que contava apenas com a sua expansão monetária.
Nos anos noventa, com a queda do muro de Berlim e a bancarrota do sistema econômico da União Soviética, não tendo mais a sombra do socialismo real, o primeiro mundo voraz e faminto veio com tudo e atacou sem piedade os países do terceiro mundo. As Nações desenvolvidas precisariam sair da crise que eles criaram nos anos oitentas, e a fórmula foi um novo conceito do liberalismo econômico o chamado por muitos como “Projeto Neoliberal”. O Brasil sofreu conseqüências duras com o neoliberalismo econômico como o desemprego crônico e sucateamento da nossa indústria nacional, ficando fácil a capital estrangeiro adquiri-las. Outro dano foi às privatizações de setores fundamentais da economia como os setores siderúrgicos, telecomunicações, elétricos e financeiros. O projeto neoliberal pregava a reengenharia de um Estado mínimo sendo outro engodo para o terceiro mundo. E mais uma vez nosso “bondoso” governo cedeu à pressão e não procurando outra solução, preocupou-se em não gastar com setores prioritários, como educação e saúde seguindo a cartilha do FMI, ajudando novamente os países do primeiro mundo. Como comparação houve a privatização e a dívida externa aumentou no período em 1990 chegava a 123,9 bilhões US$ e aumentou para 214,9 em dezembro de 2002. O “bondoso” governo neoliberal vendeu as nossas principais empresas estatais e ainda conseguiu aumentar a nossa dívida externa, isto é um absurdo econômico, faltando brasilidade.

Reservas Internacionais.
“No período analisado pelo relatório de 2002 a 2008, observou-se aumento significativo do montante das reservas internacionais. Esse aumento é resultado da política de acumulação de reservas iniciadas em 2004. Em janeiro 2002, o montante de reservas internacionais, no conceito de liquidez, era de US$ 36,2 bilhões. De dezembro de 2003 a dezembro de 2008, o total de reservas internacionais, no mesmo conceito, passam de US$ 49,3 bilhões para US$ 206,8 bilhões. De 2002 a 2008. o rendimento médio das reservas internacionais (Quadro 5), em dólares norte-americanos, foi de aproximadamente 6,2% ao ano. Em 2008, o rendimento obtido foi de 9,3% ante 9,4% em 2007." Fonte: Relatório do Banco Central (página 5),

Em 23 de fevereiro de 2010, o Banco Central divulgou os dados do setor externo sobre o Balanço de Pagamento, Reservas Internacionais e Dívida Externa.
No tocante as Reservas Internacionais, o Banco Central colocou:
“As reservas internacionais no conceito liquidez, que inclui o saldo das operações de empréstimo em moedas estrangeiras, somaram US$240,8 bilhões em janeiro, crescimento de US$1,8 bilhão frente ao apurado no mês anterior.”
Agora, sobre a Dívida Externa, citou:
“A dívida externa total, estimada para o mês de janeiro, somou US$200,9 bilhões, com redução de US$1,6 bilhão em relação à posição estimada para o mês anterior. A dívida externa de médio e longo prazo aumentou US$1,2 bilhão, atingindo US$173,1 bilhões, enquanto a dívida de curto prazo diminuiu US$2,8 bilhões, totalizando US$27,8 bilhões.” Fonte: Banco Central-Setor Externo - Nota a Imprensa 23 de fevereiro de 2010
Notamos hoje que a mídia regressa brasileira não divulga tão importantes dados, que por décadas foi alvo de debate. A dívida externa, para os “formadores de opiniões” não existe mais, e que não dá mais audiência, ninguém chuta cachorro morto.
Os números são favoráveis ao Brasil, que mostra uma liquidez de 240 bilhões de dólares contra uma dívida de 200,9 bilhões de dólares. Além disso, reverteu em 1,2 bilhões a médio e longo prazo e diminuiu em 2,8 bilhões de dólares dívida de curto prazo, aumentando assim mais a confiança dos investidores externos.
Por causa desta “reserva” o Brasil diminuiu em muito o efeito da crise de 2009. E mostra que, hoje o Governo tem total controle sobre a Dívida Externa, com uma liquidez nunca vista na história deste país.
Provavelmente daqui a 20 anos, nos seremos uma Nação forte e desenvolvida, não só na economia, mas socialmente também, contanto que o povo brasileiro continue trabalhando para dar um lugar melhor aos nossos filhos e netos e tendo juízo e não aceitando os discursos vazios como vender nossas riquezas em troca de banana. Temos que dizer não a venda da Petrobras (lembro que não houve tempo para privatização no governo de FHC), Banco do Brasil, Internacionalização da Amazônia, etc.
Eu tenho orgulho e sempre quis um País assim. Ainda não conquistamos a soberania e o pleno desenvolvimento econômico social, mas estamos a caminho, e dando uma lição ao Mundo, que é possível se desenvolver economicamente e socialmente.


-.-.-.-

O Analfabeto Político.
Bertolt Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, os preços do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce à prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.